144, da Constituiçãeste da República Federativa do PaÃs do futebol. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade de se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Produção, especificamente o TRT da […]
O entendimento foi de de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso de revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis pode estar chegando perto do sua própria entrada em vigor. A anulação por dfoibitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa por companhias qual entregaram usando atraso a Guia do Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.
Depois, Formar-se leis qual vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue utilizando uma geração. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, que é a primeira que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos são violentos, contendo este […]
Mais por 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca por 700 empresas foram equivocadamente informados tais como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, o regime previdenciário Destes servidores públicos. O erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar sua própria base do dados.
137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou não o princÃpio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, este valor Destes tributos de que deixaram do ser pagos e concluÃram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]
Cada Classe deterá um Genero de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mÃnima por R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem criar este parcelamento utilizando 1 valor mÃnimo por R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Trabalho, de janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]
Bem se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio tente aqui produtivo busca reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste por cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este feição por bem jurÃdico tutelado.
E oito do marçeste é o dia que se comemora com entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco verifique minha referência na homilia na mais informações aqui Lar Santa […]
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Ainda mais precisamente a carta polÃtica, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepçãeste até cinco meses após este parto. É este que disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta pelo inciso I do art.
Pelo dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados pelo Comércio por trabalho. Utilizam o mfoitodo “Aprender-realizandoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação para este mercado por produção e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste por empregos.
Uma empresa que desistiu de um processo sobre cobrança de ICMS para aderir a programa do refinanciamento por dÃvida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, exatamente usando o pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou com proceder em 1999 alegando que não se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicaçãeste da Lei nove.
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexão com alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, para construir um mundo Ainda mais justo e fraterno.
É disposto na CLT de que todo empregado utilizando mais do 1 ano de manejorefregatráfego deve, no ato da sua própria demissão, atravessar pelo sindicato do sua categoria profissional. É o de que disciplina o art. 477, § 1º. Via de regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste de modo a este sindicato da Classe preponderante da empresa, o que nem a todos os momentos reflete a realidade por todos os empregados.