.. e templos. Este nosso último promete provocar dor do cabeça para a Justiça eleitoral pelo pleito de 2018. Utilizando o fim do financiamento de campanhas por companhias, ESTES candidatos Procurarão alternativas de modo a conseguir apoio. Não nos espantemos se as doações por fieis forem a força decisiva pelo turvo pleito que se anuncia.
Este elevado caso de recuperação judicial do PaÃs do futebol, envolvendo sete companhias do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)
Dados divulgados pelo TST indicam que a Corte julgou, nos 2 primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. O número indica alta produtividade da Corte, contudo, de modo a este mediador Marcio Senise, da câmara privada de conciliaçãeste e mediaçãeste Vamos Conciliar, a maioria dos processos qual tramitam na Justiça do Trabalho poderiam ser resolvidos do maneira pacÃfica. (Clique cá)
A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, para quem nãeste há justa causa para ação penal, tendo em Aspecto qual as medidas nãeste destoam Destes procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)
Já o ministro Marco Aurélio, de que era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurÃdico perfeito, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer que, se era contra a ofensa ao de que fora julgado, para o fim por ser contra a retroatividade da lei, nãeste poderia, doravante, tomar a modulação de modo a atender seu voto, sendo que houve já 1 julgado do qual foi perdedor. Ou mesmo que, votou contra a modulação. Quem estava pelo plenário percebeu que caiu um balde por água fria nos qual modulavam, e de que estavam convictos de que o julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, este julgamento terminou seis a 5 pela nãeste modulação. Na mesma assentada, foi fixada tese para repercussãeste geral. (Clique cá)
A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativação do seu nome – causada por dé especialmentebitos usando a requerida, porém o juiz por 1º grau e o TJ, para além do julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento por multa site importante prevista pelo CDC.
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Segundo ela, a lei 13.467, que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislação trabalhista, nãeste dispôs A respeito de a sua aplicaçãeste pelo tempo, o de que tem suscitado inúmeras contrové especialmentersias e debates. (Clique cá)
A FACAMP está usando inscrições abertas para cursos de especializaçãeste e do curta duraçãeste. Confira. Este inÃcio das aulas será em março do 2018. (Clique cá)
Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana para debater soluções que visem aprimorar a mobilidade urbana. Pelo POR DIA 16/3 acontece em Joãeste Pessoa a segunda edição do simpósio "Este Direito e este Trânsito", de que reúne autoridades home por trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em um importante debate A respeito de a situação da mobilidade humana na ParaÃba.
Urbano Vitalino Advogados recebeu destaque na "Leaders League". A agência, de que fornece informações para lÃderes e gestores no mundo todo, indicou o escritório tais como referência nas áreas do Direito Trabalhista e do Consumidor, exatamente as de que Ainda mais cresceram nos últimos anos na banca brasileira.
Este relator, ministro Fux, liberou este processo para pauta do plenário nos estertores por 2017. Há mais do 3 anos Fux proferiu liminar em favor Destes magistrados (clique cá).
Itaú terá por restituir um idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em sua conta bancária por suposto emprfoistimo em caixa eletrônico que nãeste realizou.
A decisãeste do Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisão do ministro Fachin, relator na ação penal que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há 2 anos, o plenário do STF fixou a tese por de que é incabÃvel habeas corpus contra decisãeste do ministro do Supremo (clique aqui). E tais como, entãeste, justificou-se este ministro? S. Exa. cita precedentes, mas que são anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência do opiniões na Corte A cerca de este cabimento do habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juÃzo preliminar -, a partir Destes papelada qual instruem esta impetração e do informações públicas e notórias, qual este caso é por implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espfoicie." (Clique aqui)